STJ reconhece amplitude do conceito de consumidor em casos especiais

O STJ admitiu a ampliação do conceito de consumidor a uma pessoa que utilize determinado produto para fins de trabalho e não apenas para consumo direto.

STF deve examinar pedido de vice-governador para suspender atos do governador do Maranhão

Ação de Anulação de Negócio Jurídico. Veículo usado. Venda. Hodômetro adulterado

Recurso Especial. Direito do Consumidor.

Estado indeniza refém de rebelião

Interdição de estabelecimento prisional

Sentença Penal. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.

Empresário simula seqüestro para receber dinheiro de seguro

Lei proíbe instalação de penitenciária em Ourinhos

Defesa dos irmãos Cravinhos pedirá prisão domiciliar

Rapaz é preso por crime de sósia

Terceirização versus representação comercial.

Responsabilidade subsidiária.

Falso advogado é preso em MT durante atendimento em presídio

Desafios na busca pela erradicação do trabalho escravo no Brasil

Em 2023, foram resgatadas mais de 500 vítimas de trabalho análogo à escravidão, resultado de diversas operações instauradas no Brasil.

Becomex e FIERGS realizam evento digital sobre Drawback

Especialistas vão debater os resultados sobre os dois primeiros anos da portaria que regulamenta a concessão e a gestão do regime aduaneiro especial. Live acontecerá dia 21 de julho, das 9h às 10h e tem inscrição gratuita pelo site https://lnkd.in/dieic9G4

Juíza condena delegada de polícia por crime de falsidade ideológica e uso de documento falso

Ela foi condenada a 2 anos e 4 meses de reclusão em regime aberto.

Dilma nega dossiê e diz que houve vazamento de dados da Casa Civil

Prisão indevida de homem gera indenização

Um homem que esteve detido, indevidamente, por sete meses receberá indenização por danos morais da Fazenda Estadual

Idosa que jurou inocência é condenada por tráfico de drogas

Aposentada de 70 anos foi presa ao lado do filho, mas conseguiu liberdade depois de conceder entrevista e chorar inocência. Em fevereiro passado saiu a condenação, 4 anos e 8 meses de reclusão

Indenização para homem preso indevidamente com pensão alimentícia em dia

Polícia flagra advogados colaborando com criminosos

Homem que tentou matar João Paulo 2º deve ficar preso até 2010